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Portaria, Secretaria de Orçamento Federal do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão , No 9-, 27/06/2001
Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita.
urn:lex:br:ministerio.planejamento.orcamento.gestao;secretaria.orcamento.federal:portaria:2001-06-27:9[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
Anexos:
Portaria Interministerial, Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Secretaria do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, No 163-, 04/05/2001
Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências.
urn:lex:br:ministerio.planejamento.orcamento.gestao;secretaria.orcamento.federal,ministerio.fazenda;secretaria.tesouro.nacional:portaria.interministerial:2001-05-04:163[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
Anexos:
Portaria, Secretaria de Orçamento Federal do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão , No 1-, 19/02/2001
Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes de recursos.
urn:lex:br:ministerio.planejamento.orcamento.gestao;secretaria.orcamento.federal:portaria:2001-02-19:1[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
Anexos:
Portaria, Ministério do Planejamento e Orçamento, No 117-, 12/11/1998
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º do art. 8º, ambos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programas, projetos, atividade, operações especiais e dá outras providências.
urn:lex:br:ministerio.planejamento.orcamento:portaria:1998-11-12:117[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
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21:03:57 Sistema: Sessão Inicializada