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Portaria, Poder Judiciário - Superior Tribunal de Justiça - Conselho da Justiça Federal, No 387, 04/10/2017
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 314, 02/10/2017
Art. 1º Ampliar os valores constantes do Anexo I do Decreto n 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, No 723, 29/09/2017
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, No 724, 29/09/2017
Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira na dotação consignada ao Fundo Partidário.
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 305, 27/09/2017
Art. 1º Remanejar os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Ministério da Justiça - Defensoria Pública da União - Gabinete do Defensor Público-Geral Federal, No 944, 27/09/2017
Art. 1º - Publicar o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2017 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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Portaria, Poder Legislativo - Câmara dos Deputados, No 24, 27/09/2017
Restabelece valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, No 711, 26/09/2017
Estabelece o limite de pagamento dos Tribunais Eleitorais e do Fundo Partidário no valor que especifica.
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Secretaria de Gestão, No 213, 25/09/2017
Dispõe sobre os valores limites para contratação de serviços de vigilância e de limpeza e conservação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg).
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 297, 21/09/2017
Art. 1º Ampliar os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Ministério da Fazenda - Gabinete do Ministro, No 403, 18/09/2017
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma dos Anexos I, II, III, IV e V desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 295, 18/09/2017
Art. 1º Ampliar os valores constantes do Anexo I do Decreto n 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Ministério Público da União - Procurador Geral da República, No 105, 15/09/2017
Art. 1º Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.
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Portaria, Ministério da Justiça - Defensoria Pública da União - Gabinete do Defensor Público-Geral Federal, No 915, 15/09/2017
Art. 1º - Publicar o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2017 com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 292, 14/09/2017
Art. 1º Ampliar os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 293, 14/09/2017
Art. 1º Ampliar o valor constante do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
urn:lex:br:ministério.planejamento.desenvolvimento.gestão;Gabinete do Ministro:portaria:2017-09-14:293[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Tribunal Superior Eleitoral, No 670, 13/09/2017
Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral para o exercício de 2017.
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Portaria, Ministério Público da União - Procurador Geral da República, No 87, 05/09/2017
Art. 1º Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.
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Assuntos:
Portaria, Ministério da Fazenda - Gabinete do Ministro, No 392, 30/08/2017
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como remanejar e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Superior Tribunal de Justiça - Conselho da Justiça Federal, No 308, 24/08/2017
Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2017.
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Assuntos:
Portaria, Ministério Público da União - Procurador Geral da República, No 82, 23/08/2017
Art. 1º Ficam contidos, conforme anexo I desta Portaria, os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017.
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Assuntos:
Portaria, Ministério da Fazenda - Gabinete do Ministro, No 386, 18/08/2017
Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma do Anexos I, II e III desta Portaria.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Superior Tribunal de Justiça, No 337, 18/08/2017
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.
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Assuntos:
Portaria, Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, No 1943, 17/08/2017
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2017, nos termos do artigo 57 da Lei nº 13.408/2016 (LDO).
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Assuntos:
Portaria, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Gabinete do Ministro, No 271, 15/08/2017
Art. 1º Ampliar os valores constantes do Anexo I do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
urn:lex:br:ministério.planejamento.desenvolvimento.gestão;Gabinete do Ministro:portaria:2017-08-15:271[Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
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