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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 9126, 14/08/2017
Altera o Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Decreto, No 9018, 30/03/2017
Altera o Decreto n 8.961, de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, 24/02/2017
Dispõe sobre o limite máximo anual para as despesas com o Programa Seguro-Emprego.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8961, 16/01/2017
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017 e dá outras providências.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8941-, 26/12/2016
Altera o Decreto no 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8864, 29/09/2016
Altera o Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8859, 26/09/2016
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8784, 07/06/2016
Altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8700, 30/03/2016
Altera o Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8676, 19/02/2016
Altera o Decreto n 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8670-, 12/02/2016
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8581, 03/12/2015
Altera o Decreto n 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8580, 27/11/2015
Altera o Decreto n 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8496-, 30/07/2015
Altera o Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8480, 06/07/2015
Altera o Decreto n 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8478, 03/07/2015
AlteraoAnexo III aoDecretonº 8.456, de22demaiode2015, quedispõesobreaprogramaçãoorçamentáriae financeiraeestabeleceocronogramamensal dedesembolsodoPoder Executivoparaoexercíciode2015.
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Decreto, No 8478-
Altera o Anexo III ao Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8456, 22/05/2015
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências.
urn:lex:br:federal:decreto:2015-05-22:8456[lexml][Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8434, 22/04/2015
Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.412, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8412-, 26/02/2015
Dispõe sobre a execução financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
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Anexos:
Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8320, 30/09/2014
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8261, 30/05/2014
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
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Assuntos:
Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8216, 28/03/2014
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto n 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.
urn:lex:br:federal:decreto:2014-03-28:8216[lexml][Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
Assuntos:
Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8197-, 20/02/2014
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014 e dá outras providências. (**) Republicação do Anexo I ao Decreto n 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, por ter constado incorreção quanto ao original na Edição Extra do Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2014, Seção 1.
urn:lex:br:federal:decreto:2014-02-20:8197[lexml][Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
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Decreto, Atos do Poder Executivo, No 8143, 22/11/2013
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto n 7.995, de 2 de maio de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2013.
urn:lex:br:federal:decreto:2013-11-22:8143[lexml][Google][Diario Oficial][Mapa Mental]
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