Pesquisa AvançadaMeus FavoritosFale Conosco

Documentos por página:
Foram encontrados 254 resultados
"Fundo Patrimonial da Camara Sindical dos Corretores de Fundos Públicos da Capital Federal. "
Fundo AeronáuticoDestinado a auxiliar o provimento de recursos financeiros para o aparelhamento da Força Aérea Brasileira e para as realizações ou serviços que se façam necessários, no sentido de assegurar o cumprimento eficiente da missão constitucional da Aeronáutica, conforme estabelece o Decreto-lei nº 1.252, de 22 de dezembro de 1972, que altera e consolida a legislação referente ao Fundo Aeronáutico.
Fundo AeroviárioDestinado a prover recursos financeiros para execução e manutenção do que prevê o Sistema Aeroviário Nacional, podendo ser aplicado em projetos, construção, manutenção, operação e na administração de instalações e serviços da infra-estrutura aeronáutica.
Fundo Africano de Desenvolvimento
Fundo Agroindustrial de Reconversão"Tem por objetivo assistir financeiramente a proprietários cujos imóveis rurais tenham sido desapropriados contra pagamento por meio de títulos da dívida Agrária, amparando projetos de desenvolvimento agropecuário ou industrial que permitam:a) incrementar os níveis de produção e de produtividade no setor agrícola da economia nacional, mediante operações financeiras de fomento agropecuário ou industrial.b) Concorrer para a racional evolução da estrutura agrária do País e para o aperfeiçoamento das relações de trabalho e produção no campo; c) Incrementar os níveis de renda real dos agentes econômicos ligados à produção agrícola, concedendo-lhes melhor capacidade aquisitiva e facultando ao setor maior possibilidade de reinvestimento; d) Melhorar as condições gerais de abastecimento interno e ampliar as possibilidades de exportação de produtos agropecuários; e) Estimular o uso, em bases econômicas, de terras inaproveitadas ou de baixo aproveitamento, e bem assim a exploração industrial ou comercial de recursos agrícolas naturais do País."
Fundo Catastrofe do Seguro RuralDestinado a cobertura suplementar dos riscos do seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, aquícola e florestal, que passa, nesta Lei Complementar, a ser denominado, simplesmente, Fundo.
Fundo Conselho Nacional dos Produtos de Cacau
Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste Tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Centro-Oeste, através das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Nordeste, através das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.
Fundo Constitucional de Financiamento do NorteTem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, através das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com os respectivos planos regionais de desenvolvimento.
Fundo Constitucional do Distrito Federal Com a finalidade de prover os recursos necessários à organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação, conforme disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.
Fundo Conta de Consumo de CombustíveisDestinado a reembolsar, a partir de 30 de julho de 2009, o montante igual à diferença entre o custo total de geração da energia elétrica, para o atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a valoração da quantidade correspondente de energia elétrica pelo custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada - ACR do Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme regulamento.
Fundo Conta de Desenvolvimento EnergéticoDestinada à modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda,
Fundo Conta Especial Emprego e SalárioSerá utilizada, no exercício de 1965, exclusivamente nas despesas de instalação e funcionamento dos órgãos criados ou transformados pela presente Lei, no pagamento do pessoal transferido dos seus cargos em comissão e funções gratificadas.
Fundo Contingente da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A "Destinado ao pagamento de: I - participações dos acionistas minoritários da extinta RFFSA, na forma prevista no caput do art. 3o desta Lei; II - despesas decorrentes de condenações judiciais que imponham ônus a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., na condição de sucessora trabalhista, por força do disposto no inciso I do caput do art. 17 desta Lei, relativamente aos passivos originados até 22 de janeiro de 2007; III - despesas decorrentes de eventuais levantamentos de gravames judiciais existentes em 22 de janeiro de 2007 incidentes sobre bens oriundos da extinta RFFSA, imprescindíveis à administração pública; e IV - despesas relativas à regularização, administração, avaliação e venda dos imóveis não-operacionais mencionados no inciso II do caput do art. 6o desta Lei."
Fundo da Central de Medicamentos Destinado a centralizar recursos e financiar as atividades do órgão, a cujo crédito serão levados todos os recursos destinados a atender as suas necessidades.
Fundo da Marinha Mercante Destinado a prover recursos para a renovação, ampliação e recuperação da frota mercante nacional, e para o desenvolvimento da indústria de construção, naval no País.
Fundo da Reserva Global de Reversão Com a finalidade de prover recursos para reversão, encampação, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica.
Fundo da Secretaria Especial de Editoração e Publicação Destinado a assegurar a autonomia financeira da Secretaria Especial de Editoração e Publicação
Fundo da Secretaria Especial de InformáticaDestinado a centralizar recursos e financiar a instalação e as atividades do órgão, a cujo crédito serão levados todos os recursos destinados a atender às suas necessidades.
Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEFCom o propósito de satisfazer, pelo fornecimento de suprimentos e dos serviços de treinamento e assessoria, as necessidades urgentes e em longo prazo da infância, assim como suas necessidades permanentes, principalmente nos países subdesenvolvidos, com o propósito de reforçar, onde oportuno, os programas permanentes de saúde e bem estar infantil dos países que recebem assistência.
Fundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasDestinado a dar autonomia financeira ao HFA
Fundo de Agricultura Familiar do MercosulO objetivo deste Fundo é financiar programas e projetos relacionados à agricultura familiar e permitir uma ampla participação dos atores sociais em atividades vinculadas ao tema.
Fundo de Amortização da Dívida Pública Mobiliária Federal Com a finalidade de amortizar a dívida mobiliária interna do Tesouro Nacional, que será regulamentado pelo Poder Executivo.
Fundo de Amortização dos Empréstimos Internos
123456789
Mensagens
06:09:34 Sistema: Sessão Inicializada