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Janelas para pedidos dos OS para a SOF: 18/nov e 03/dez
13-11-2019 09:41

Entre 18 e 29 de novembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares referentes a despesas classificadas com RP 2 previstas no inciso III, alíneas "c" e "f", do caput do art. 4º da LOA 2019. Já entre 03 e 10 de dezembro será a vez da janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1 previstas nos

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 01/nov
30-10-2019 18:35

Entre 01 e 14 de novembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares, referentes a despesas classificadas com RP 2, 3, 6 ou 7. Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf.

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 29/out
22-10-2019 17:35

Entre 29 de outubro e 10 de novembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares e especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1. Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 23/set
17-09-2019 09:23

Entre 23 de setembro e 11 de outubro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares, referentes a despesas classificadas com RP 2, 3, 6 ou 7.Consulte a portaria de prazos:http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf.

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 02/set
29-08-2019 10:12

Entre 02 e 20 de setembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares e especiais, referentes a despesas classificadas com RP 2, 3, 6 ou 7.Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf.

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 27/ago
20-08-2019 10:18

Entre 27 de agosto e 10 de setembro estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares e especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1.Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf

Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2019
24-07-2019 17:18

Lembramos que o prazo para captação no SIOP do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2019, período Jan-Jun, encerrar-se-á em 31 de julho de 2019. Cabe ao Órgão Setorial a tramitação das ações para o 'Momento Formalização' no prazo estabelecido.

Janela para envio de pedidos dos OS para a SOF - 22 jul
18-07-2019 09:32

Entre 22 de julho e 2 de agosto estará aberta a janela para os Órgãos Setoriais (OS) do Poder Executivo enviarem à SOF os pedidos de créditos suplementares e especiais, referentes a despesas classificadas com RP 2, 3, 6 ou 7. Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf

Final da captação da pré-proposta e da fase qualitativa
18-06-2019 14:53

Termina no dia 21/06 a captação da pré-proposta, fase quantitativa, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Já o prazo final para os ajustes do cadastro de ações, fase qualitativa, para o PLOA 2020 é 28/06. A discussão da programação qualitativa e da pré-proposta entre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e os Órgãos Setoriais se dará entre os dias 24/06 e 05/07.

Estimativas de receita - PLOA 2020 e PPA 2020-2023
12-06-2019 11:43

Inicia hoje (12/06) o período para captação no SIOP das estimativas de receita (Base Externa) para o PLOA 2020 e o PPA 2020-2023. Cada solicitação abrangerá, em conjunto, as estimativas para os exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023, sendo que serão disponibilizados: a) Um único campo de “Justificativa”, um único campo de “Metodologia” e um único campo de “Memória de cálculo”; e b) Quatro campos de “Valores Solicitados” a serem preenchidos com as reestimativas solicitadas para os respect

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