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Final da captação da pré-proposta e da fase qualitativa
18-06-2019 14:53

Termina no dia 21/06 a captação da pré-proposta, fase quantitativa, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020). Já o prazo final para os ajustes do cadastro de ações, fase qualitativa, para o PLOA 2020 é 28/06. A discussão da programação qualitativa e da pré-proposta entre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e os Órgãos Setoriais se dará entre os dias 24/06 e 05/07.

Estimativas de receita - PLOA 2020 e PPA 2020-2023
12-06-2019 11:43

Inicia hoje (12/06) o período para captação no SIOP das estimativas de receita (Base Externa) para o PLOA 2020 e o PPA 2020-2023. Cada solicitação abrangerá, em conjunto, as estimativas para os exercícios 2020, 2021, 2022 e 2023, sendo que serão disponibilizados: a) Um único campo de “Justificativa”, um único campo de “Metodologia” e um único campo de “Memória de cálculo”; e b) Quatro campos de “Valores Solicitados” a serem preenchidos com as reestimativas solicitadas para os respect

Início da fase qualitativa do PPA 2020-2023.
28-05-2019 16:18

Inicia hoje (28/05) o período de captação no SIOP das propostas qualitativas do PPA 2020-2023. Devem ser preenchidos os cadastros de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas e Ações Não Orçamentárias que estarão no Plano Plurianual. O prazo final para apresentação das propostas é o dia 14/06. Está disponível, na área "Manuais", dentro de "PPA", o Guia com as orientações para preenchimento das informações do PPA no SIOP.

Início da fase quantitativa e alteração de prazos
27-05-2019 14:13

Foi publicada nesta data a atualização da portaria de prazos. A referida portaria ajustou o cronograma da fase quantitativa para o projeto de lei orçamentária de 2020, que terá início com a pré-proposta dos órgãos setoriais entre os dias 24/05 e 21/06. O acesso à portaria pode ser realizado pelo seguinte endereço. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-2-de-23-de-maio-de-2019-127478649<

Novo capítulo de alterações orçamentárias no MTO 2019
23-05-2019 11:37

Foi publicada no último dia 20 de maio a 6ª versão do MTO 2019. Dentre as novidades está a reformulação do capítulo 7, que agora inclui informações como a base legal, os tipos de pedidos de crédito, os prazos e os procedimentos para solicitação de alterações orçamentárias. Conheça o novo MTO online: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/doku.php/mto2019

Nova janela para envio de pedidos para a SOF abre 22/05
15-05-2019 14:19

Entre 22 de maio e 07 de junho estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2019 ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 2, 3 ou 7. Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf.

Janela para envio de pedidos de crédito para a SOF
07-05-2019 10:28

Entre 03 e 10 de maio estará aberta a janela, no âmbito do Poder Executivo, para captação de créditos suplementares, autorizados na LOA 2019 ou cuja abertura dependa de autorização legislativa, e créditos especiais referentes a despesas classificadas com RP 0 ou 1. Consulte a portaria de prazos: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/orcamentos-anuais/2019/legislacao/outros/portaria-sof-no-1-295-de-11-de-fevereiro-de-2019.pdf

Oficina de SIOP em evento da ENAP
24-04-2019 17:31

Serão ministradas oficinas de SIOP na 16ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ENAP. Confira a programação e detalhes das inscrições em:

https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/16-semana-de-administracao-orcamentaria-financeira-e-de-contratacoes-publicas

Prazos do processo orçamentário
14-03-2019 17:08

Prezados usuários, A Secretaria de Orçamento Federal publicou a Portaria nº 1.295, de 11 de fevereiro de 2019, que divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal neste exercício (alterações orçamentárias da LOA-2019, avaliações bimestrais de 2019 e elaboração do PLDO-2020 e do PLOA-2020). O anexo que contém os prazos pode ser consultado aqui: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/02/2019&jornal=515&pagina=27&totalArquivos=9

Leia Mais...

Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2018
18-01-2019 16:04

Lembramos que o prazo para captação no SIOP do Acompanhamento Físico-Financeiro do Orçamento - 2018, período Jan-Dez, encerrar-se-á em 31 de janeiro de 2019. Cabe ao Órgão Setorial a tramitação das ações para o 'Momento Formalização' no prazo estabelecido.

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